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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 17.245,36

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Outros

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 12.637,70

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SULCNPJ

Reu

LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

ANA DELSA PEREIRA AMANAJAS· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 15.032,85

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

RICARDO JORGE CAHETCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

VANINI MARIA MENEZES CAHET· CPF 674.***.***-15

Reu:

LIDIANA GOMES FURTADO· OAB DF 61348· CPF 701.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 32.521,82

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA· CPF 051.***.***-75

Reu:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 32.521,82

Autor

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Autor:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA· CPF 051.***.***-75

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

Reu

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Autor:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

Reu

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Autor:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Direito Civil E Processual Civil. Embargos De Declaração. Cobrança De Taxas Condominiais. Obrigação Propter Rem. Gratuidade De Justiça. Recolhimento De Preparo. Preclusão Lógica. Multa Condominial. Limite Legal De 2%. Penhora De Bem De Família Para Débito Condominial. Ausência De Omissão Ou Contradição. Embargos Rejeitados. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação e manteve s... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL PINTO MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAUL PINTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704965-74.2020.8.07.0012. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAUL PINTO MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para expedição de carta de guia e demais comunicações de praxe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Decisão datada e assinada eletronicamente [31] Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T... (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAUL PINTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 64.563,66

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

CLOVIS ROBERTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

TATIANA LEAO MARQUES CHAVES MARRARA· CPF 647.***.***-20

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Reu:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 9.355,44

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

JOSIANE OSORIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 11.588,76

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

AGOSTINHO FERNANDES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

CLARISSA MUNIZ FERNANDES BEZERRA· CPF 774.***.***-82

Reu:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE· OAB DF 17428· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 219.949,46

Autor

GLAUBER VALECPF

Reu

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 68635· CPF 059.***.***-55

Autor:

MARIA LUIZA DE LIMA PAZ· OAB DF 69957· CPF 004.***.***-12

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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