Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WILMA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

MIRENE DE OLIVEIRA DUTRA

MIRENICE DE OLIVEIRA DUTRA

REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO· OAB MG 113047

Autor:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215

Reu:

FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE· OAB MG 96444

Reu:

HUMBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 109380

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA YEDA ATHIAS DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 18.067,25

Autor

ASSEMBLEIA DE DEUS

JOSIBIAS DE CAMPOS FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

JOSIBIAS DE CAMPOS FERREIRA· CPF 226.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MACIEL AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

CONVENCAO ESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NA BAHIA - CEADEBCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MACIEL AZEVEDO SANTOS em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 17.200.000,00

Autor

JOSE SOARES DE LIMACPF

Reu

CONVENCAO ESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NA BAHIA - CEADEBCNPJ

Advogados

Autor:

MIRLANE CERQUEIRA BRITO· OAB BA 59708· CPF 038.***.***-56

Autor:

DANTE ALBANO MENEZES LOPES FILHO· OAB BA 62998· CPF 059.***.***-81

Reu:

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO· OAB BA 12201· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITORIA-BA

JOSE SOARES DE LIMACPF

Reu

DISTRIBUICAO CARTAS PRECATORIAS CIVEIS SALVADOR

CONVENCAO ESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NA BAHIA - CEADEBCNPJ

Outros

DANTE ALBANO MENEZES LOPES FILHO· OAB BA 62998· CPF 059.***.***-81

MIRLANE CERQUEIRA BRITO· OAB BA 59708· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIÇÃO CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS SALVADOR em 09/04/2025 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 3.525,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Assembleia De Deus, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0024568-43.2... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DIVINA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

HELENA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HOLDRADO DA FONSECA (ESPOLIO)CPF

GERALDA PORTO FONSECA (ESPOLIO)CPF

DIVINO FERREIRA ASSUNCAO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

KELLY DIVINA DE SOUZA· OAB GO 42867· CPF 000.***.***-70

Reu:

MARCIO HENRIQUE SOUSA FILHO· OAB GO 64355

Outros

RUTH PIMENTA DE CASTRO· OAB GO 38206

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS TENDA DOS MILAGRES

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DORCAS CIAD

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CHAMA VIVACNPJ

ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA MINISTERIO PALAVRA DE VIDA

PAULO CESAR RODRIGUES ROSA

+ 9 outros

Outros

FLÁVIO RESENDE DOS SANTOS· OAB GO 35212

WESLEY SANTANA TOLENTINO· OAB GO 23373· CPF 283.***.***-53

JOCELINO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 9341

ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO· OAB GO 22587· CPF 893.***.***-91

WERLEY FERREIRA BARBOSA· OAB GO 35641· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Reu:

WERLEY FERREIRA BARBOSA· OAB GO 35641· CPF 007.***.***-99

Reu:

WESLEY SANTANA TOLENTINO· OAB GO 23373· CPF 283.***.***-53

Reu:

JOCELINO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 9341

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO· OAB GO 22587· CPF 893.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RESENDE DOS SANTOS· OAB GO 35212

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO RODRIGUES BERCOTCPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE CARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Reu:

CLAUDIO BOY GUIMARAES

Último movimento: Recebidos no TJMG (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO RODRIGUES BERCOTCPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE CARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Reu:

CLAUDIO BOY GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

ANTONIO WILSON ALVES CARVALHOCPF

Outros

GESINEY CAMPOS MOURA· OAB MG 66316· CPF 620.***.***-15

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

ANTONIO WILSON ALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GESINEY CAMPOS MOURA· OAB MG 66316

Reu:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303

Reu:

FERNANDA BARCELOS VINDILINO· OAB MG 100378

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal