Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 47.637,00

Autor

PATRICIA PETROVICHCPF

Reu

DIRCE OLIVEIRA DO VALLE DE PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552

Reu:

GILDEÃO CAVALCANTE· OAB SP 405034· CPF 051.***.***-90

Outros

DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO· OAB SP 397941· CPF 354.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PETROVICHCPF

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 6.647,45

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ALBA RADIO COMUNICACAO LTDACNPJ

ROMULO VILLAR FURTADOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 4.280,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ALBA RADIO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal