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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.124,42

Autor

LEONOR MALHEIROS SERRANO NETACPF

Reu

CARLOS ANTONIO SILVA JUNIORCPF

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Reu:

IDALBERTO DOS SANTOS DIAS· OAB PB 28383· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LEONOR MALHEIROS SERRANO NETA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR MALHEIROS SERRANO NETACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA

Advogados

Autor:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Reu:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Reu:

IDALBERTO DOS SANTOS DIAS· OAB PB 28383· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.220,00

Autor

LUCIANO SANTINO DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.940,00

Autor

JUNIOR GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.960,00

Autor

JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 3.982.505,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ATUAL DXM COMP. DE TELEMARKETING EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ATUAL DXM COMP. DE TELEMARKETING EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

DENISE PEREZ DE ALMEIDA· OAB SP 084240· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392· CPF 302.***.***-54

Reu:

RAFAEL LEAO CAMARA FELGA· CPF 309.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ATUAL DXM COMP. DE TELEMARKETING EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

MARCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392· CPF 302.***.***-54

Reu:

RAFAEL LEAO CAMARA FELGA· CPF 309.***.***-50

Reu:

DENISE PEREZ DE ALMEIDA· OAB SP 084240· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ATUAL DXM COMP. DE TELEMARKETING EIRELICNPJ

VUTTO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (ATUAL DENOMINACAO)CPF

PERFORMANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HENNE FILHO· CPF 326.***.***-05

Autor:

ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI· OAB SP 406486· CPF 441.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Autor:

SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA· OAB SP 315669· CPF 081.***.***-20

Autor:

RENAN CASTRO· CPF 308.***.***-61

Reu:

DENISE PEREZ DE ALMEIDA· OAB SP 084240· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392· CPF 302.***.***-54

Reu:

RAFAEL LEAO CAMARA FELGA· CPF 309.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DXM COMPANHIA DE TELEMARKETING LTDA (AGRAVANTE)

3. VUTTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA· OAB SP 315669· CPF 081.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI· OAB SP 406486· CPF 441.***.***-80

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA· OAB SP 315669· CPF 081.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI· OAB SP 406486· CPF 441.***.***-80

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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