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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COELHOCPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Outros

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

PETRÔNIO DO RÊGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COELHOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Reu:

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO COELHO REP/P/S/INVTE SANDRA CRISTINA COELHO

MARIA DA CONCEICAO COELHO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2705994/RJ (2024/0277646-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ASSIM MEDICAL LTDA OUTRO NOME: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DEJANEIRO LTDA.-ASSIM SAÚDE ADVOGADOS: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO - RJ176006 AGRAVADO: NADIA REGINA PINHEIRO ADVOGADOS: THIAGO ROBERTO QUINTINO DOS SANTOS - RJ209794 JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS - RJ162581 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (A... (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Reu

NADIA REGINA PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (expediente avulso) (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA REGINA PINHEIRO

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 162581· CPF 095.***.***-27

Autor:

THIAGO ROBERTO QUINTINO DOS SANTOS· OAB RJ 209794· CPF 123.***.***-47

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 176006· CPF 124.***.***-95

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 162581· CPF 095.***.***-27

Reu:

THIAGO ROBERTO QUINTINO DOS SANTOS· OAB RJ 209794· CPF 123.***.***-47

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 176006· CPF 124.***.***-95

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação entre as partes acima epigrafadas, as quais firmaram o acordo de fls. 565 e requereram sua homologação, o que merece ser acolhido, pois preenchidos os requisitos legais. Ante ao exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, com exame do mérito, na forma do artigo 487 III, b, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-s... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Outros

DIEGO PINTO FORTUNATO· OAB RJ 178114

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786· CPF 122.***.***-23

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880701/RJ (2025/0082299-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSIM MEDICAL LTDA ADVOGADOS: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 MARIANA MANTECA GUIMARAES - RJ230149 ELAINE MORAIS GREMIÃO - RJ231786 AGRAVADO: MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVES REPRESENTADO POR: LUIZ FERNANDO SILVA PINTO ADVOGADOS: RAFAEL LOPEZ FARIAS - RJ160233 DIEGO PINTO FORTUNATO - RJ178114 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVES REP/P/LUIZ FERNANDO SILVA PINTO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Reu

MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Autor:

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARLI FONTES DE BARROS FERREIRA

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO EMILIANO MACHADO BENTO· OAB RJ 140676· CPF 019.***.***-29

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA· OAB RJ 183407· CPF 134.***.***-36

Reu:

FÁBIO EMILIANO MACHADO BENTO· OAB RJ 140676· CPF 019.***.***-29

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA· OAB RJ 183407· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a R. sentença transitou em julgado e que os autos serão remetidos à central de arquivamento. Ao eventual interessado, em cinco dias. (18/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CARINA POMBO DE MIRANDACPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDACNPJ

Outros

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

MICHELLE RAMALHO NEDER PÉREZ· OAB RJ 116069· CPF 032.***.***-26

CAROLINE RAMALHO NEDER· OAB RJ 113492

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA POMBO DE MIRANDA

Reu

RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

28/10/2018

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ FELIPE DE OLIVEIIRA ALVES PINTOCPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACPF

ASSIM MEDICAL HOSPITAL TIJUCACPF

MARCELO MANAIA GONCALVES FERNANDES

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA· OAB RJ 181230

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DE OLIVEIIRA ALVES PINTO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA

RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

VICTOR HUGOR DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICELIO WARLEY MARTINS NEVES· OAB RJ 150581· CPF 087.***.***-70

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FERNANDO DA ROCHA SILVACPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANETE FERREIRACPF

Reu

ASSIM MEDICAL LTDACNPJ

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 208049· CPF 118.***.***-27

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que precluiu o prazo determinado, fls. 943, sem manifestação dos interessados. /r/n (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE FERREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JANETE FERREIRA (RECURSO ADESIVO)

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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