ASSIS CARVALHO ADVOGADOS E ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

3B ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANACPF

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSACPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANACPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANALCPF

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB BA 29135· CPF 264.***.***-59

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB BA 29135· CPF 264.***.***-59

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 36.865,36

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Outros

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERACPF

FRANCISCO MARTINATO KUCERACPF

Advogados

Autor:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 075065· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003743-49.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50037434920198216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) APELANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/06/2026 - RECURSO E... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERACPF

FRANCISCO MARTINATO KUCERACPF

Advogados

Autor:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 075065· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003743-49.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50037434920198216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) APELANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/06/2026 - RECURSO E... (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.623.742,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHOCPF

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Outros

MARILIA ASÊNCIO MILANI· OAB SP 297345· CPF 350.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 30.874,22

Autor

MAX SANTOS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ASSIS DA MOTA· OAB ES 020311· CPF 097.***.***-75

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 276.191,52

Autor

PATRICIA GONCALVES NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO· OAB ES 013747· CPF 093.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500008043 processada no TRF2 com o no. 50116131520264029445/TRF (PATRICIA GONCALVES NUNES) (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

ROSIANI LIMA DE SOUZA SANT ANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO· OAB ES 013747· CPF 093.***.***-17

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANI LIMA DE SOUZA SANT ANACPF

Advogados

Autor:

BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO· OAB ES 13747· CPF 093.***.***-17

Autor:

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 29311

Autor:

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Autor:

BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO· OAB ES 013747· CPF 093.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 69.744,00

Autor

SEBASTIAO PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ASSIS DA MOTA· OAB ES 020311· CPF 097.***.***-75

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALDENICIO COSMECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO· OAB ES 013747· CPF 093.***.***-17

Outros

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DOMINGOS CIPRIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

MAYARA ASSIS DA MOTA· OAB ES 020311· CPF 097.***.***-75

Outros

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CIPRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 029311

Autor:

MAYARA ASSIS DA MOTA· OAB ES 020311· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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