Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

237 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 161.669,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZACPF

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSISCPF

ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Reu:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Reu:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ASSIS DOS SANTOS

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZACPF

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Autor:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Reu:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Reu:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Reu:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 161.669,21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS DOS SANTOS

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZACPF

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário Base - Obediência ao Salário MínimoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Autor:

GEANISSON SILVA SANTOS· OAB SE 15604· CPF 051.***.***-76

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Autor:

WAGNER DE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA· OAB SE 9356· CPF 954.***.***-68

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

GEANISSON SILVA SANTOS· OAB SE 15604· CPF 051.***.***-76

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

WAGNER DE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA· OAB SE 9356· CPF 954.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 65.403,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EXPRESSO MARLIN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EVA LORRANNY MAGALHAES MASCENA· CPF 111.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 002591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 65.403,97

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EXPRESSO MARLIN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 002591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO MARLIN LTDA - ME

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 007828

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 007828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7006356-91.2023.8.22.0002. REQUERENTE: EXPRESSO MARLIN LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: DENNER... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 82.144,78

Autor

PAULO LUCAS EVANGELISTACPF

Reu

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS· OAB RO 009154· CPF 663.***.***-68

Reu:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 002591· CPF 272.***.***-53

Outros

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PAULO LUCAS EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Reu:

KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS· OAB RO 009154· CPF 663.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 82.144,78

Autor

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PAULO LUCAS EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 002591· CPF 272.***.***-53

Autor:

DENIR BORGES TOMIO· CPF 825.***.***-49

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Reu:

KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS· OAB RO 009154· CPF 663.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

ApreensãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO FEREGUETTI (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Autor:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 002591· CPF 272.***.***-53

Reu:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

JOSÉ ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 002591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.493.135,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILAR PERINCPF

EVANDRO SOARES DA SILVACPF

MADEPAL - MADEIRAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S. DIAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA· OAB PA 24278· CPF 884.***.***-72

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Outros

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 66.417,45

Autor

VCR COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDACNPJ

Reu

CHARLES FERREIRA LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 17.344,87

Autor

ANTENOR TEIXEIRA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal