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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN MONIQUE FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN MONIQUE FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN MONIQUE FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KAREN MONIQUE FREITASCPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700· CPF 009.***.***-88

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584· CPF 123.***.***-13

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.277,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GUSTAVO DA MATTA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 2.277,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GUSTAVO DA MATTA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA BRAGA FELIX SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BRAGA FELIX SOARES· OAB RJ 129834· CPF 091.***.***-71

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONCALVES ALMEIDA· CPF 020.***.***-14

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· CPF 133.***.***-00

Outros

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BRUNA BRAGA FELIX SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA BRAGA FELIX SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BRAGA FELIX SOARES· OAB RJ 129834· CPF 091.***.***-71

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TABAJARA RESIDENCE SERVICE

Reu

PAULO ROBERTO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA GOMES· OAB CE 11601· CPF 348.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA BATISTA· OAB CE 20595· CPF 941.***.***-72

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Reu:

FABIO TADEU NICOLOSI SERRAO· OAB CE 13343· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDIA NUNES MATTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 18.709,60

Autor

FERNANDA GOLDONI FEIJOCPF

ROLF ALVES VIANNACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO XAVIER TAVARES DA SILVACPF

Reu

STORES VISION

MULTI-OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA.

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

CRISTINA MARIA TEIXEIRA MOUTINHO DAMASCENO· OAB RJ 162512· CPF 002.***.***-70

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER TAVARES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Interpretação / Revisão de ContratoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HENRIQUE MARINS DOS ANJOSCPF

THAYNA RODRIGUES DE FREITAS

VICTOR QUINTANILHA FERREIRACPF

Reu

CAC ENGENHARIA S A

CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

Autor:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Autor:

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Autor:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB RJ 234262

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

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MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER· OAB RJ 128771· CPF 082.***.***-79

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VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

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KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

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VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB RJ 234262

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (28/04/2026)

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