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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 162.003,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179818/PE (2024/0410692-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ROCHA & ASSIS LTDA ADVOGADOS: VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA - PE027477 GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO - PE047986 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 162.003,10

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROCHA & ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 027477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (07/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 162.003,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROCHA & ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 027477· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAUJO· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROCHA & ASSIS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

ROCHA & ASSIS LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Autor:

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO· OAB PE 47986· CPF 082.***.***-00

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 027477· CPF 046.***.***-85

Autor:

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO· OAB PE 047986

Reu:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO· OAB PE 47986· CPF 082.***.***-00

Reu:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 027477· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO· OAB PE 047986

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800145-55.2023.4.05.8305. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (08/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA· OAB MA 14687· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA em 20/04/2022 23:59. (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

DANIELLE MURAD FERNANDES SIMOES· OAB MA 16370· CPF 655.***.***-78

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Reu:

HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA· OAB MA 14687· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA· OAB MA 14687· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.748,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 11.748,52

Autor

JBR MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 13.020,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

ADEGSON ROSA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA· OAB RO 7167· CPF 078.***.***-32

Autor:

JUCYMAR GOMES CARDOSO· OAB RO 3295· CPF 563.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGSON ROSA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA· OAB RO 7167· CPF 078.***.***-32

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JUCYMAR GOMES CARDOSO· OAB RO 3295· CPF 563.***.***-34

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA· OAB RO 7167· CPF 078.***.***-32

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JUCYMAR GOMES CARDOSO· OAB RO 3295· CPF 563.***.***-34

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGSON ROSA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA· OAB RO 7167· CPF 078.***.***-32

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JUCYMAR GOMES CARDOSO· OAB RO 3295· CPF 563.***.***-34

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA· OAB RO 7167· CPF 078.***.***-32

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JUCYMAR GOMES CARDOSO· OAB RO 3295· CPF 563.***.***-34

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003654-78.2023.8.22.0001. AUTOR: ADEGSON ROSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JUCYMAR GOMES CARDOSO - RO0003295A, PAULO ROBERTO IGLESIAS ROSA - RO0007167A REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REU: GUILHERME DA COSTA F... (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 47.235,44

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 47.235,44

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - EPPCNPJ

A BASTOS AGENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A BASTOS AGENCIAMENTO LTDA - EPP

ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - EPP

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004603-15.2022.8.22.0009. AUTOR: ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - EPP e outros Advogados do(a) AUTOR: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: OI S.A Advogado do(a) REU: ROCHILMER M... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A BASTOS AGENCIAMENTO LTDA - EPP

ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - EPP

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.319,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.319,73

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB RO 9658· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB RO 9658· CPF 046.***.***-94

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB RO 9658· CPF 046.***.***-94

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB RO 9658· CPF 046.***.***-94

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB RO 9658· CPF 046.***.***-94

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: ESTEVAO NOBRE QUIRINO, OAB nº MT24416 REQUERIDO: OI S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A SENTENÇA O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Compulsando os autos verifico que a parte credora restou devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve habilitação de crédito no qua... (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 13.611,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 13.611,80

Autor

J. BATISTA GOMES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN RICARDO GOMES· OAB RO 13151· CPF 023.***.***-40

Autor:

CEZAR BENEDITO VOLPI· OAB RO 533· CPF 085.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 10.123,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.123,25

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NAZARE MONTEIRO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Reu:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB RO 9658· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.054,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.054,29

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

IRACILDA PEDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 12279· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA PEDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 12279· CPF 226.***.***-87

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 12279· CPF 226.***.***-87

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA PEDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 12279· CPF 226.***.***-87

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Reu:

JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 12279· CPF 226.***.***-87

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· OAB AM 10320· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001773-54.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: IRACILDA PEDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA - RO12279 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO A... (22/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 15.059,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.059,00

Autor

GUARUJA COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAETANO GOMES· OAB RO 3269· CPF 294.***.***-89

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

KATIA ASSIS RODRIGUES ROCHA· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (07/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

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