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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 138.972,72

Autor

ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 2418· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CHARLES VALES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA RADIONAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

PABLO RAMON DINIZ SOUSA

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PABLO RAMON DINIZ SOUSACPF

PABLO RAMON DINIZ SOUSA

Reu

AMBIENTE DA DP 3 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA RADIONAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

3 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA RADIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARILIA CELIA DO NASCIMENTO

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA

AILTON BATISTA SOARES

GERALDO MAGELA NOVAES

Advogados

Reu:

WILLIAM MENDES SANTOS· OAB MG 58735· CPF 222.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de A COLETIVIDADE O ESTADO em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 13.177,46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB PB 29573· CPF 094.***.***-98

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB PB 29573· CPF 094.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801031-17.2023.8.15.0521. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801031-17.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s),... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

RUBEM JOSE SANTANA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (02/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LIUZMANN BARBOSA BACELAR MIRANDACPF

Advogados

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DAS DORES RODRIGUES SILVACPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE BRITO

CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES SANTOS

LEDA MARIA RODRIGES DE MENESES

+ 7 outros

Reu

MARIA DOS SANTOS PIRES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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