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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC APOS E PENS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Reu

JUSTINA PATRICIA BORRALHO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANDRÉA BORRALHO DE ARAÚJO DO ROSÁRIO· OAB MA 10647· CPF 747.***.***-82

Autor:

LUCAS DOS SANTOS HAMMES· OAB RS 111608· CPF 027.***.***-02

Autor:

DILIANE DA SILVEIRA MADAIL· OAB RS 112162· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUCIANA ANDRÉA BORRALHO DE ARAÚJO DO ROSÁRIO· OAB MA 10647· CPF 747.***.***-82

Reu:

LUCAS DOS SANTOS HAMMES· OAB RS 111608· CPF 027.***.***-02

Reu:

DILIANE DA SILVEIRA MADAIL· OAB RS 112162· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Outros

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFPEL (AUTOR) ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de... (28/01/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL

Último movimento: Autuado (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000370852019404711020241015123214 (15/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPELCNPJ

Advogados

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000370852019404711020260417100451 (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770495/RS (2024/0391261-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA - RS040196 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em oposição ao acórdã... (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UFPEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 040196· CPF 571.***.***-20

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMLC/ars/ve AGRAVOS INTERNOS DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADA. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO COMPROVADA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, estabeleceu que o mero inadimpleme... (07/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Reu

ARLEM ANTUNES TERRESCPF

MARINÔNIO SERVICE LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Advogados

Autor:

DR. JORGE CLEM FERREIRA JÚNIOR· OAB RS 67056· CPF 984.***.***-53

Autor:

DR. PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 41245· CPF 447.***.***-53

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

MARCELO HORTA SANÁBIO· OAB RS 115644

Reu:

DR. JORGE CLEM FERREIRA JÚNIOR· OAB RS 67056· CPF 984.***.***-53

Reu:

DR. PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 41245· CPF 447.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARCELO HORTA SANÁBIO· OAB RS 115644

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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