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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOC COMUNIT DOS MORADORES DO BAIRRO DE S FRANCISCOCNPJ

Reu

NUBIA JANAINA CHAGAS SANTIAGO

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 2.499,19

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOC DE MORADORES DO POV DA SERRA DE JOSE FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.336,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TANIA VIRGINIA NASCIMENTO DE CARVALHO GONCALVES

JOSE FERNANDES PEDRAL

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTASCNPJ

ASSOC DE MORADORES DO POV DA SERRA DE JOSE FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Tania Virginia Nascimento De Carvalho Goncalves Reu: Jose Fernandes Pedral Reu: Associacao Dos Produtores Rurais De Antas Reu: Assoc De Moradores Do Pov Da Serra De Jose Francisco Autor: Estado Da Bahia Advogado: Joao Carlos Macedo Monteiro (OAB:BA14277) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0097011-12.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V... (01/11/2024)

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