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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 3.983,94

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

MARIA DA GRACA RODRIGUES MACHADOCPF

Outros

TANIA MARGARETE ONGARATTO· OAB RS 031831· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 27.403,51

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARGARETE ONGARATTO· OAB RS 031831· CPF 345.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255119000 (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDECNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 27.403,51

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

TANIA MARGARETE ONGARATTO· OAB RS 031831· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255119000 (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 17.135,20

Autor

PRISCILA SOARES PEPECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MURIEL LEAL· OAB RS 086600· CPF 022.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE· OAB RS 084428· CPF 019.***.***-02

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

JENIFER BIANCA CORREA VERGARA· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADOCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Autor:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Autor:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

Autor:

ISADORA COSTA MORAES· OAB RS 043166· CPF 899.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANESTADO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO (OAB RS038465) ADVOGADO: ALINE CARRARO PORTANOVA (OAB RS055004) ADVOGADO: LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056) ADVOGADO: GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO (OAB RS115660) ADVOGADO: LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO (OAB RS116438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLIC... (28/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

---

Reu

AFAB ASSOC DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Reu:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Reu:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Reu:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Reu:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039622762015404700020260317100643 (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANESTADOCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Autor:

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Autor:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Autor:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/04/2022)

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