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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039895512012404710020250228115347 (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (22/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAISCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPFR/RRCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DOCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS ESTADO SPCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADOCNPJ

+ 18 outros

Reu

DIRETOR-GERAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

DIRETOR DE OPERACOES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862060/DF (2025/0057839-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVANTE: SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO AMAZ AGRAVANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP AGRAVANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA AGRAVANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL AG... (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO AMAZCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/APCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO MEREGALLI JUNIOR· OAB RS 067456· CPF 999.***.***-49

Autor:

PRISCILA MEREGALLI· OAB RS 075262· CPF 007.***.***-59

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RS (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) ADVOGADO: ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (15/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA (24/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 44.333,67

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 44.333,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (12/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 18.555,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JUNIO ANTONIO DA SILVACPF

SISTEMAS TELEFONICOS LTDACNPJ

Outros

PAULO GUEDES DE MOURA· OAB MG 103158· CPF 056.***.***-10

ROMULO DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 92319· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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