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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.127,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.207,38

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROSCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.304,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPANACNPJ

Reu

FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROSCNPJ

Outros

SIRLEY SILVA DE MORAES· OAB RS 052386· CPF 540.***.***-87

DERLI DA SILVEIRA· OAB RS 016325· CPF 268.***.***-72

ADALBERTO PACHECO DOMINGUES· OAB RS 021485· CPF 282.***.***-34

MARCOS GOLEMBIEWSKI· OAB RS 023897

MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES· OAB RS 081442· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGSCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR JOSÉ PLENTZ NETO· OAB RS 018061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 024163· CPF 492.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PETRY· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

Cláusulas AbusivasNotificação

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BAIRROS BAIRROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 67507· CPF 884.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 067507· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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