ASSOC.LAVRADORES RURAIS N.S.DA PENHA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.128,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 17.128,84

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VITORINO KRUGUELCPF

ANTONIO CARLOS COSTACPF

JONES SOARES DE MIRANDACPF

ADEMILSON DO NASCIMENTO LIMACPF

ASSOC DOS LAVRADORES DO POJETO TANCRETO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MARCIO JUNHO PIRES CAMARA· CPF 055.***.***-38

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Autor:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028485-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028485-07.2024.8.27.2729/TO APELANTE: A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES COSTA (OAB TO006861) DECISÃO Cuida-se de Apelação, interposta pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SANEATINS (ASSAN), em face da Sentença exarada na Ação em epígrafe, ajuizada em seu desfavor pelo ESTADO DO TOCANTINS. Na instância de origem, o Estado alegou ser proprietário e... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS

Reu

A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Reu:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028485-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028485-07.2024.8.27.2729/TO APELANTE: A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES COSTA (OAB TO006861) DECISÃO Cuida-se de Apelação, interposta pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SANEATINS (ASSAN), em face da Sentença exarada na Ação em epígrafe, ajuizada em seu desfavor pelo ESTADO DO TOCANTINS. Na instância de origem, o Estado alegou ser proprietário e... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS

Reu

A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Reu:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028485-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028485-07.2024.8.27.2729/TO APELANTE: A S S A N ASSOC DOS SERV DA SANEATINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES COSTA (OAB TO006861) DECISÃO Cuida-se de Apelação, interposta pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SANEATINS (ASSAN), em face da Sentença exarada na Ação em epígrafe, ajuizada em seu desfavor pelo ESTADO DO TOCANTINS. Na instância de origem, o Estado alegou ser proprietário e... (10/07/2026)

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