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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/1999

Distribuição

19/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO

Outros

JULIO MARCELO FERNANDES D'AVILA COSTA· OAB RJ 230900

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

DANIELE TEIXEIRA VASQUES· OAB RJ 131495

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

VÍVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXÃO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Último movimento: Redistribuição (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.995,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL DO SAMBACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.995,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL DO SAMBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 4.454,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL DO SAMBACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 4.454,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL DO SAMBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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