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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 8.628,36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADACNPJ

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS & AMIGASCNPJ

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 24443· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 21.814,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824057/SP (2024/0468201-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ADVOGADO: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES - SP147786 AGRAVADO: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA AGRAVADO: WAGNER DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210 WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍP... (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARUJA

Reu

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZACPF

WAGNER DOS SANTOS SOUZACPF

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Reu:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 292874· CPF 261.***.***-50

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 285263/2025 - AgInt (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 937.481,75

Autor

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Outros

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA· OAB SP 375926· CPF 233.***.***-09

ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB SP 199893· CPF 191.***.***-01

WAGNER DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 292874· CPF 261.***.***-50

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 2030660/SP (2022/0313842-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210 WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874 EMBARGADO: CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA - SP199893 ANDREW ANDERSON DE FRANÇA - SP375926 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros... (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 937.481,75

Autor

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Reu:

ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB SP 199893· CPF 191.***.***-01

Reu:

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA· OAB SP 375926· CPF 233.***.***-09

Reu:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEGORER MANFRIM· CPF 383.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA· OAB SP 375926· CPF 233.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Autor:

ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB SP 199893· CPF 191.***.***-01

Autor:

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA· OAB SP 375926· CPF 233.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012364412016826022320250325143049 (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Reu:

ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB SP 199893· CPF 191.***.***-01

Reu:

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA· OAB SP 375926· CPF 233.***.***-09

Reu:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Autor:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 292874· CPF 261.***.***-50

Reu:

ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB SP 199893· CPF 191.***.***-01

Reu:

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA· OAB SP 375926· CPF 233.***.***-09

Reu:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 42.028,73

Autor

VICTOR SALOMAO SAYEGCPF

Reu

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 177206· CPF 136.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Outros

WAGNER DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 292874· CPF 261.***.***-50

JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS· OAB SP 483301· CPF 424.***.***-03

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SALOMAO SAYEGCPF

Reu

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SALOMAO SAYEGCPF

Reu

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SALOMAO SAYEGCPF

Reu

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SALOMAO SAYEGCPF

Reu

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 177206· CPF 136.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR SALOMÃO SAYEG (AGRAVANTE)

3. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (INTERESSADO)

Reu

2. SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Autor:

JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS· OAB SP 483301· CPF 424.***.***-03

Autor:

RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 177206· CPF 136.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 046210· CPF 118.***.***-63

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS· OAB SP 483301· CPF 424.***.***-03

Reu:

RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 177206· CPF 136.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 652.118,11

Autor

SASTI SOC AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

CODEARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SASTI ASSOCIACAO DE AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

JUSTICA ESTADUAL DAS DEMAIS UNIDADES FEDERATIVAS

Reu

CODEARA S/ACNPJ

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DE COLINAS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

SASTI ASSOCIACAO DE AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Advogados

Autor:

ABORE MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 177206· CPF 136.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 46210· CPF 118.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SASTI ASSOCIACAO DE AMIGOS DO SITIO TIJUCOPAVACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 46210· CPF 118.***.***-63

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020031097 DESTINO: 4ª SUBSEÇÃO SANTOS (05/10/2020)

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