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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 17.492,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 106.046,40

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 070963· CPF 026.***.***-78

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 037795· CPF 005.***.***-24

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Autor:

JEFFERSON NOBREGA BARBOSA· CPF 094.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO· OAB SP 504590· CPF 296.***.***-91

Reu:

HEITOR SOARES REINALDO· OAB DF 050349· CPF 033.***.***-52

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 037795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.080,36

Autor

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DEIVISON FREIRECPF

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Autor:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· CPF 264.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE· CPF 036.***.***-14

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 070963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· CPF 032.***.***-40

Outros

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 076681

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 056374

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 034537

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.392,50

Autor

LAURA HAYALLA ALMEIDACPF

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

BRUNO HAYALLA DE ALMEIDA ALVES· CPF 025.***.***-42

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 070963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

Reu:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 076681

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 034537

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· CPF 022.***.***-22

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Reu

LAURA HAYALLA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· CPF 031.***.***-93

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· CPF 050.***.***-83

Reu:

BRUNO HAYALLA DE ALMEIDA ALVES· CPF 025.***.***-42

Reu:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOSCPF

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Autor:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Reu:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747272-71.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS EXECUTADO: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Decisão Interlocutória Arquivem-se os autos. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Honorários Advocatícios (10655) CUMPRIMENTO... (25/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 35.123,22

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE LUCENA BORGES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.900,23

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

TALISMA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA,· OAB DF 29370

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES· OAB AC 3300· CPF 216.***.***-34

Reu:

MARIA CIRLEIDE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB AC 3301· CPF 359.***.***-91

Outros

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 4.252,75

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

VICTOR RODRIGUES CHARBELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NELDO DE ALMEIDA CARDOSOCPF

ESTADO DO AMAPA

LUIZ EMANUEL MIRANDA CARDOSO

Reu

LUIZ EMANUEL MIRANDA CARDOSO

ESTADO DO AMAPA

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

NELDO DE ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821

Outros

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA· OAB DF 31694

Último movimento: Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, eis que não há pedido certo e determinado. (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

GREGORIO AMORAS AMANAJASCPF

JACIARA MORAES AMANAJAS

Reu

GREGORIO AMORAS AMANAJASCPF

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821

Autor:

JACIARA MORAES AMANAJAS· OAB AP 1329

Reu:

JACIARA MORAES AMANAJAS· OAB AP 1329

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821

Outros

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010027-15.2022.8.03.0001. REQUERENTE: GREGORIO AMORAS AMANAJAS, JACIARA MORAES AMANAJAS REQUERIDO: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do process Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (16/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GREGORIO AMORAS AMANAJASCPF

JACIARA MORAES AMANAJASCPF

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA MORAES AMANAJAS· OAB AP 1329· CPF 609.***.***-72

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· CPF 961.***.***-44

Reu:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

GREGORIO AMORAS AMANAJASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

GREGORIO AMORAS AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· CPF 961.***.***-44

Reu:

JACIARA MORAES AMANAJAS· OAB AP 1329· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 40.710,37

Autor

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSACPF

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSACPF

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6018678-89.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSA REU: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CITE-SE e INTIME-SE a p... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSACPF

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 23.175,75

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

MANOEL JOSE ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 28/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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