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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE HENRIQUE CARDOSO RENAULTCPF

Reu

FRANCISCA ARCANJA DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RIBEIRO DE ALMEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Autor:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Reu:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129

Último movimento: Cancelado o julgamento previsto para: (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DES. ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE HENRIQUE CARDOSO RENAULTCPF

Reu

FRANCISCA ARCANJA DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RIBEIRO DE ALMEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Autor:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580

Reu:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Recursos HídricosAção Popular

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA DE LOURDES ARRUDACPF

BERNARDO MOURAO VORCAROCPF

RENE HENRIQUE CARDOSO RENAULTCPF

Advogados

Autor:

THADEU FILIPE SILVA FELIX· OAB MG 149800· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

ECOENERGIA REPRESENTACOES LTDA.

LAUDIENE SOARES DE SOUSA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Reu

IC AMBIENTAL EIRELI

IONE PIMENTEL CALDASCPF

RENE HENRIQUE CARDOSO RENAULTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES GOUVEA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO· OAB MG 144013· CPF 060.***.***-43

Autor:

TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS· OAB MG 102166· CPF 042.***.***-09

Autor:

DR. PALOMA DORNAS DOS SANTOS· OAB MG 102071

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVEA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO· OAB MG 144013· CPF 060.***.***-43

Reu:

TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS· OAB MG 102166· CPF 042.***.***-09

Reu:

DR. PALOMA DORNAS DOS SANTOS· OAB MG 102071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAUDIENE SOARES DE SOUSA (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 4.573,94

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA RONDONIA - AARONCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA RONDONIA - AARON em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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