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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 12.205,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

FUNDACAO CANDIDO RONDONCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FUNDACAO CANDIDO RONDONCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FUNDACAO CANDIDO RONDONCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FUNDACAO CANDIDO RONDONCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 12.205,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FUNDACAO CANDIDO RONDONCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 3.222,00

Autor

SERGIO HENRIQUE PAMPLONA DA TRINDADECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASIL

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Reu:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 83.534,51

Autor

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASILCNPJ

Reu

FIEL SERVICOS EM SISTEMAS ELETRICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP

CLARO SA

Advogados

Autor:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0890124-96.2023.8.14.0301 (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 18.940,00

Autor

RENILSON GLEISON VASCONCELOS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Autor:

NANCY EVELYN OVERAL· OAB PA 23483· CPF 759.***.***-34

Autor:

JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO· OAB PA 27571· CPF 601.***.***-91

Autor:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 6232· CPF 270.***.***-04

Reu:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Exclusão de associadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON GLEISON VASCONCELOS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASIL

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO· OAB PA 27571· CPF 601.***.***-91

Autor:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 6232· CPF 270.***.***-04

Autor:

NANCY EVELYN OVERAL· OAB PA 23483· CPF 759.***.***-34

Autor:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Autor:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Reu:

NANCY EVELYN OVERAL· OAB PA 23483· CPF 759.***.***-34

Reu:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Reu:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCELLO LUIS VASCONCELOS COSTACPF

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASILCNPJ

Reu

GLAUBERTO CORDEIRO ALMEIDA

MANOEL PEDRO FERREIRA CARDOSOCPF

JOSIEL RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Reu:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO LINDEMBERG COSTA SALGADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES

Reu:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/10/2023)

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