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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.873,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE INTEGRADA DAS MERCESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.873,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE INTEGRADA DAS MERCESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 28.415,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 28.415,19

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ADALBERTO DA SILVACPF

DENIZE MARIA BRAZ NOBREGA PINHEIROCPF

ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

JACIR SCARTEZINI· OAB SC 7323· CPF 383.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES BARROS

DIEGO MARTIGNONICPF

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAO

NILTON M S CÔRTES ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MENEZES SOUZA CORTES

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES BARROS

DIEGO MARTIGNONICPF

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAO

NILTON M S CÔRTES ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MENEZES SOUZA CORTES

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A EXECUTADOS: DENIZE MARIA BRAZ DE LIMA, ADALBERTO DA SILVA, ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: NILTON MENEZES SOUZA CORTES, OAB nº RO8172A, DEF... (28/04/2026)

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