ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA COMUNIDADE DO PERDIDO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 5.728,92

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE OURO VERDECNPJ

FRANCISCO ORACIO

FRANCISCO CARLOS ORACIOCPF

Reu

ENEL GREEN POWER CUMARU 05 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Autor:

LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO· OAB RN 4258· CPF 107.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Reu

JOSE ANACLETO DA COSTACPF

ROSA AMARAL DA COSTACPF

FLAVIO ESPUNIER COSTACPF

ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA SENNACPF

LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Reu

THIAGO ESPUNIER COSTACPF

JESSIKA SUELLEN SENA DA COSTA CAETANOCPF

LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTACPF

ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA SENNACPF

THIAGO ESPUNIER COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES LOPES NANTES (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002944-22.2018.8.11.0041.. REQUERENTE: JOSE ANACLETO DA COSTA, ROSA AMARAL DA COSTA, FLAVIO ESPUNIER COSTA, ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA APELANTE: LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTA, JESSIKA SUELLEN SENA DA COSTA, THIAGO ESPUNIER COSTA APELADO: MARIA DE LOURDES LOPES NANTES Vistos etc. Trata-se de Ação Demarcatória de Imóveis Rurais com Pedido de Restituição da Posse da Á... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES LOPES NANTES (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002944-22.2018.8.11.0041.. REQUERENTE: JOSE ANACLETO DA COSTA, ROSA AMARAL DA COSTA, FLAVIO ESPUNIER COSTA, ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA APELANTE: LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTA, JESSIKA SUELLEN SENA DA COSTA, THIAGO ESPUNIER COSTA APELADO: MARIA DE LOURDES LOPES NANTES Vistos etc. Trata-se de Ação Demarcatória de Imóveis Rurais com Pedido de Restituição da Posse da Á... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE COXIPO MIRIMCNPJ

ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO FILHOS DO REI - ACREFREICNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

GILMAR ALVES DA SILVACPF

+ 73 outros

Reu

BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO

FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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