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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 47.356,29

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 025584· CPF 902.***.***-49

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Outros

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 029856· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 025584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 025584· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 47.356,29

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 29856· CPF 993.***.***-34

Autor:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 29856· CPF 993.***.***-34

Reu:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 29856· CPF 993.***.***-34

Autor:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 29856· CPF 993.***.***-34

Reu:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700755-96.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID nº 265539972, procedi à pesquisa de bens imóveis em nome de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME - CNPJ: 07.376.219/0001-39, por meio do sistema SERP. Em a... (20/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 32.638,15

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM LAR DO GUARA E REGIOES ADMINISTRATIVASCNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 040004· CPF 028.***.***-09

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM LAR DO GUARA E REGIOES ADMINISTRATIVASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

FRANCISCO LOPES RIBEIROCPF

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

OTNIEL GARRETO BATISTACPF

SANDRA CARVALHO DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Autor:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 040004· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 040004· CPF 028.***.***-09

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 32.638,15

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM LAR DO GUARA E REGIOES ADMINISTRATIVASCNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 40004· CPF 028.***.***-09

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM LAR DO GUARA E REGIOES ADMINISTRATIVASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

FRANCISCO LOPES RIBEIROCPF

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

OTNIEL GARRETO BATISTACPF

SANDRA CARVALHO DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 40004· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 40004· CPF 028.***.***-09

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 74.011,90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 73.107,47

Autor

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

Reu

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVACPF

ZILMA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB DF 64049· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

JAKELLINY DE JESUS GOMES· OAB DF 59320· CPF 038.***.***-06

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB DF 64049· CPF 559.***.***-34

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

JAKELLINY DE JESUS GOMES· OAB DF 59320· CPF 038.***.***-06

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB DF 64049· CPF 559.***.***-34

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724933-26.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA REU: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em cumprimento de sentença. À Secretaria para cadastramento. Intimado o credor para falar sobre as pesquisas de ID 263461747 e seguintes, permaneceu inerte. Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora. Registro que a fluência do prazo de cinco anos... (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

SucumbênciaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

JAKELLINY DE JESUS GOMES· OAB DF 59320· CPF 038.***.***-06

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB DF 64049· CPF 559.***.***-34

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

JAKELLINY DE JESUS GOMES· OAB DF 59320· CPF 038.***.***-06

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB DF 64049· CPF 559.***.***-34

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Provisório (26/03/2026)

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