Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

RONALDO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA· OAB SP 474525· CPF 515.***.***-91

Reu:

CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS· OAB SP 225216· CPF 271.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

RONALDO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA· OAB SP 474525· CPF 515.***.***-91

Reu:

CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS· OAB SP 225216· CPF 271.***.***-59

Último movimento: Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA· OAB SP 474525· CPF 515.***.***-91

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS· OAB SP 225216· CPF 271.***.***-59

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 4.826,61

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

MARCELO IVAN SERENCHCPF

THAIS MILENE DOS SANTOS SERENCHCPF

Advogados

Autor:

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA· OAB SP 474525· CPF 515.***.***-91

Reu:

RAFAEL AUGUSTO CANNIZZA GIGLIO· OAB SP 231165· CPF 218.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODINCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROSCNPJ

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS· CPF 080.***.***-05

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA FILHO· CPF 116.***.***-73

Autor:

JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR· CPF 313.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA COSTA· OAB RJ 111170· CPF 013.***.***-27

Reu:

SHEILA PINHEIRO COSTA TRICHES· CPF 929.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

WILLIAN AZEVEDO DA HORA· OAB RJ 142048· CPF 084.***.***-00

Reu:

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Outros

JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO· OAB RJ 161726

ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA· OAB RJ 168661· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODINCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROSCNPJ

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Reu:

JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO· CPF 332.***.***-34

Reu:

ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA· OAB RJ 168661· CPF 277.***.***-00

Reu:

WILLIAN AZEVEDO DA HORA· OAB RJ 142048· CPF 084.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal