ASSOCIACAO CORAL RENOVARTE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 49.905,32

Autor

JOSE MARIA DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

DORALUCIA AZEVEDO RODRIGUES· OAB CE 45627· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 49.905,32

Autor

JOSE MARIA DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

Outros

SAULO GONÇALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 29.662,40

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 193013030 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 29.662,40

Autor

ANA RITA DA SILVA PESSOACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO· OAB CE 39218· CPF 051.***.***-62

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONAL

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO· OAB CE 39218· CPF 051.***.***-62

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO· OAB CE 39218· CPF 051.***.***-62

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R. h. Recebo a presente execução. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC. Não havendo cumprimento voluntário da obrigação na data aprazada, proceda a secretaria à constrição de ativos, via sistema SISBAJUD, sem prejuízo do bloqueio de veículos, que porventura estejam c... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONAL

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO· OAB CE 39218· CPF 051.***.***-62

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO· OAB CE 39218· CPF 051.***.***-62

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R. h. Recebo a presente execução. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC. Não havendo cumprimento voluntário da obrigação na data aprazada, proceda a secretaria à constrição de ativos, via sistema SISBAJUD, sem prejuízo do bloqueio de veículos, que porventura estejam c... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 43.589,54

Autor

DIEGO ALEXANDRE DE ARAUJOCPF

NATALIA DA SILVA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

DEIVID EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 44680· CPF 019.***.***-99

BRUNA ALVES BEZERRA· OAB CE 44681· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.701,76

Autor

CARLOS NELSON COSTA VIEIRACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

Outros

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 21.965,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA· OAB CE 46561· CPF 618.***.***-00

Autor:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB CE 46550· CPF 609.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 21.965,00

Autor

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA· OAB CE 46561· CPF 618.***.***-00

Reu:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB CE 46550· CPF 609.***.***-71

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LAICPF

Reu

VITOR ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB CE 46550· CPF 609.***.***-71

Autor:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA· OAB CE 46561· CPF 618.***.***-00

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Reu:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB CE 46550· CPF 609.***.***-71

Reu:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA· OAB CE 46561· CPF 618.***.***-00

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Recurso Inominado Nº 3001245-77.2024.8.06.0012 Embargante ASSOCIAÇÃO THE CORAL FRACTIONAL e BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA Embargado FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO JUNIOR Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS E... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LAICPF

Reu

VITOR ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB CE 46550· CPF 609.***.***-71

Autor:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA· OAB CE 46561· CPF 618.***.***-00

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Reu:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB CE 46550· CPF 609.***.***-71

Reu:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA· OAB CE 46561· CPF 618.***.***-00

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Recurso Inominado Nº 3001245-77.2024.8.06.0012 Embargante ASSOCIAÇÃO THE CORAL FRACTIONAL e BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA Embargado FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO JUNIOR Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS E... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 67.701,76

Autor

CARLOS NELSON COSTA VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199949520 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 59.448,88

Autor

GILMARA PEREIRA DE FARIASCPF

MARCOS ANDRE DA SILVA LIRACPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 171795798 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDESCPF

Reu

ALEXANDRE LAICPF

GIZELY LARISSA ALVES REBOUCAS

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

GIZELY LARISSA ALVES REBOUCAS· OAB CE 57406

Autor:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

GIZELY LARISSA ALVES REBOUCAS· OAB CE 57406

Reu:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMARA PEREIRA DE FARIAS, MARCOS ANDRE DA SILVA LIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONAL, BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº. 0266178-62.2024.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de ID nº 171795798 proferida neste juízo, que julgou procedente em parte a... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 261.132,50

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 171902593 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 261.132,50

Autor

SABRINA MARCONCPF

Reu

BOUTIQUE HOTEIS BRASIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA FERREIRA PRESTES· OAB RS 96248· CPF 021.***.***-77

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 39.143,49

Autor

FRANCISCO CLEITON VENANCIO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONALCNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA· OAB CE 34000· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 192958458 (17/03/2026)

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