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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 494.045,43

Autor

SABINO LIMA, BACELAR & LOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSECNPJ

Outros

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 31/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 1.617,91

Autor

O MUNICIPIO DE SERRINHA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSE

Advogados

Autor:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Reu:

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 25509· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.617,91

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

O MUNICIPIO DE SERRINHA

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSE

ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSECNPJ

Advogados

Autor:

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 31812· CPF 019.***.***-09

Reu:

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 25509· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2023 (26/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

AUGUSTO HEIDER VILALVA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorMonitória

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO HEIDER VILALVA RIBEIROCPF

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSE

Advogados

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Reu:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ASSOCIACAO CULTURAL SERRINHENSE Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada par... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL MAREXCNPJ

Reu

SEFIN- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

AREA 2 (CONFINANTE)

SUPRMERCADO ESTRELA DALVA (CONFINANTE)

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA MARINHA E DO EXERCITO

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL MAREX

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA MARINHA E DO EXERCITO

SEFIN- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

SUPRMERCADO ESTRELA DALVA (CONFINANTE)

AREA 2 (CONFINANTE)

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Reu:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Omissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL MAREXCNPJ

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de Em apuração em 03/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrestação de Contas Infância e Juventude

Indenização por Dano MaterialPrestação de Contas Infância e Juventude

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL MAREXCNPJ

Reu

ANTôNIO MAURíCIO SILVA PINA

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Reu:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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