ASSOCIACAO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAIBA(AFPRG) — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.174.915,25

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

CAMILLO ULIANACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE MARABA-PA

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 1.174.915,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 1.174.915,25

Autor

EVALDO LEITE PEREIRACPF

ORLEANS DIAS ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

MARIA DEUSA ALMEIDA MESQUITACPF

ORLEANS DIAS ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

MARLENE DEPRA ULIANACPF

CAMILLO ULIANACPF

Advogados

Autor:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

MARLENE DEPRA ULIANA

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

AURINILSON DE SOUZA CARNEIROCPF

EVALDO LEITE PEREIRA

MARIA DEUSA MESQUITA DA SILVA

ORLEANS DIAS ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Autor:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.096.255,47

Autor

GERALDO ALVES DE ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

RENI FERREIRA SANSAOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRECNPJ

WILLIAM SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GONÇALVES DE SOUSA· OAB RO 010297· CPF 028.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 008746· CPF 016.***.***-46

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIALCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRECNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 008746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENAN GONÇALVES DE SOUSA· OAB RO 010297· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.096.255,47

Autor

GERALDO ALVES DE ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

RENI FERREIRA SANSAOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRECNPJ

WILLIAM SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIAL

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

GERALDO ALVES DE ALMEIDA

RENI FERREIRA SANSAOCPF

+ 1 outros

Reu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7060554-52.2021.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTES: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIAL, WILLIAM SANTOS OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE,... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.096.255,47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIALCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRECNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.096.255,47

Autor

GERALDO ALVES DE ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

RENI FERREIRA SANSAOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRECNPJ

WILLIAM SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIAL

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

GERALDO ALVES DE ALMEIDA

RENI FERREIRA SANSAOCPF

+ 1 outros

Reu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

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Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

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RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIAL

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCERCNPJ

GERALDO ALVES DE ALMEIDA

RENI FERREIRA SANSAOCPF

+ 1 outros

Reu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

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GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7060554-52.2021.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTES: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES COLONIAL, WILLIAM SANTOS OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE,... (04/06/2026)

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