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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.031,86

Autor

JEANE FONSECA BENICIOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ARTESAS E ARTESAOS EMPREENDEDORES DA PARAIBA - ASAEMP/PB

MARIA DAS NEVES ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE FONSECA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 18.680,22

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

SEBASTIAO SOARES FERREIRACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS RURAIS SERRA BONITACNPJ

ELIEZER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 41.319,66

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

HELIO PIRES GONCALVESCPF

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA BONITA AAPRUSB

Advogados

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Outros

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

HELIO PIRES GONCALVESCPF

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS RURAIS SERRA BONITACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 41.319,66

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA BONITA AAPRUSB

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSCPF

HELIO PIRES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES BARROS

DANIELE GURGEL DO AMARALCPF

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA BONITA AAPRUSB

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES BARROS

DANIELE GURGEL DO AMARALCPF

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA BONITA AAPRUSB

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144 Advogado: DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 Parte requerida: HELIO PIRES GONCALVES, CPF nº 28811160278, BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS, CPF nº 34534504187, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA BONITA AAPRUSB, CNPJ nº DESCONHECIDO Advogado: ANA DA CRUZ, OAB nº RO8144 DESPACHO Não há requerimentos... (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS RURAIS SERRA BONITACNPJ

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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