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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.873,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE INTEGRADA DAS MERCESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.873,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE INTEGRADA DAS MERCESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ANDREA MARCELLE FIGUEIRA NUNESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Outros

LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA· OAB RR 639· CPF 777.***.***-15

LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA· OAB RR 388· CPF 250.***.***-66

FERNANDO CAMILO PIMENTEL FERNANDEZ· OAB RR 1151· CPF 989.***.***-68

JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA· OAB RR 2867· CPF 014.***.***-44

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (10/12/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANDREA MARCELLE FIGUEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA· OAB RR 639· CPF 777.***.***-15

Autor:

FERNANDO CAMILO PIMENTEL FERNANDEZ· OAB RR 1151· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA· OAB RR 388· CPF 250.***.***-66

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNE GABRIELE QUEIROZ PERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

IVAN AUGUSTO PINTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO· OAB AM 8168· CPF 200.***.***-91

Autor:

CLÓVIS JOÃO BARRETO DO NASCIMENTO· OAB AM 8302· CPF 418.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

RENATO DE SOUZA PINTO· OAB AM 8794· CPF 596.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN AUGUSTO PINTO FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA PINTO· OAB AM 8794· CPF 596.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Outros

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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