ASSOCIACAO DE PESCADORES ESPORTIVOS DO AMAPA - APEAP — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO PONTAL - APESP

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.296,91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100.296,91

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· CPF 021.***.***-05

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· CPF 031.***.***-31

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· CPF 821.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· CPF 021.***.***-05

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO CARVALHO em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· CPF 821.***.***-04

Reu:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100.296,91

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 8.109.128,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

BERNACOM LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

BERNACOM LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

GASTAO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 8.109.128,68

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

BERNACOM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNACOM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ALJERRY DIAS DO REGOCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ALJERRY DIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALJERRY DIAS DO REGOCPF

Advogados

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ALJERRY DIAS DO REGOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALJERRY DIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003351-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ALJERRY DIAS DO REGO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pro... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALJERRY DIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003351-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ALJERRY DIAS DO REGO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pro... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORISLAN DE SOUSA LIMA· OAB AP 1657

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §Único do art. 18, da Portaria n. 001/2024-VUCFP/MCP, INTIMO o Autor para impulsionar o... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034776-67.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FABRICIA LOBATO CONCEICAO, PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIA LOBATO CONCEICAOCPF

PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

FABRICIA LOBATO CONCEICAOCPF

PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO· OAB AP 2771

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO· OAB AP 2771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034776-67.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FABRICIA LOBATO CONCEICAO, PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 dias, encaminhe extrato das contas judiciais, no prazo de 15 dias, para verificação de saldo. Ademais, tendo em vista que o valor da execuçã... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.142.318,96

Autor

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451

Outros

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034081-16.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: MOISES REATEGUI DE SOUZA DECISÃO Con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.142.318,96

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.142.318,96

Autor

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 68.322,40

Autor

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

GABRIEL MARTINS GÓES· OAB AP 4407

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 68.322,40

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.163,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ROGERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018889-72.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMP... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.163,60

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ARGELIS DANILO CASTILLO MELOCPF

ROGERIO PESSOA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ARGELIS DANILO CASTILLO MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PESSOA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.163,60

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ROGERIO PESSOA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capacidade TributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ARGELIS DANILO CASTILLO MELOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018889-72.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ROGERIO PESSOA DE LIMA, ARGELIS DANILO CASTILLO MELO DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ARGELIS DANILO CASTILLO MELOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018889-72.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ROGERIO PESSOA DE LIMA, ARGELIS DANILO CASTILLO MELO DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 60.332,05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014348-59.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXEC... (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 60.332,05

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal