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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINILDE SILVA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Juntada de termo (30/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA REGINA SILVA BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZA MARIA GUSMAO PIRES RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Juntada de termo (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANEIDE LIMA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEOVANDIRA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIZANDREYA BRANDAO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JAIZA DIAS DOS REIS· OAB MA 17784· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIANA TORRES PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13367· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TATIANA MORAES RAPOSOCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANASCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS FERREIRA· OAB RJ 264711· CPF 111.***.***-45

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, MARCELO E SILVA DE MOURA, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA.... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (DATRI)

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (outras) (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Reu:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (07/04/2026)

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