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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

Reu

CLUB SPORTIVO SERGIPE

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOLCNPJ

JOSE CARIVALDO DE SOUZA

TOPSPORTS VENTURES S/A ESPORTE INTERATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

CRISTIANE SANTOS GOIS· OAB SE 5841· CPF 982.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Reu:

LAERT NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 1780· CPF 373.***.***-91

Reu:

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 5554· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 114224

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Ante o exposto, ADMITO ambos os recursos especiais pela alínea a, do inciso III, do art.105 da CF/88, dando-lhes seguimento. P.R.I. (09/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CLUBE SPORTIVO SERGIPECNPJ

ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCACNPJ

CARIVALDO JOSE DE SOUZACNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1211147/2025 - EDcl (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

Reu

CLUB SPORTIVO SERGIPE

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOLCNPJ

JOSE CARIVALDO DE SOUZA

TOPSPORTS VENTURES S/A ESPORTE INTERATIVOCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

CLUB SPORTIVO SERGIPE

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

JOSE CARIVALDO DE SOUZA

TOPSPORTS VENTURES S/A ESPORTE INTERATIVOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/06/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

Reu

CLUB SPORTIVO SERGIPE

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOLCNPJ

JOSE CARIVALDO DE SOUZA

TOPSPORTS VENTURES S/A ESPORTE INTERATIVOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB SE 5391· CPF 011.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB SE 5391· CPF 011.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB SE 5391· CPF 011.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB SE 5391· CPF 011.***.***-14

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CONFIANÇACNPJ

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Autor:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Reu:

DR. LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

SuspeiçãoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ARAUJO KIVELCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CONFIANÇA

DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIJU RAMOS MACIEL· OAB RS 58335· CPF 607.***.***-15

Reu:

MARIJU RAMOS MACIEL· OAB RS 58335· CPF 607.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 282.991,96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SILVANO NERI CARLOSCPF

JOSE AGOSTINHO SOUZA DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO MARINHO DE LUCENACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Autor:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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