ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ROSELI NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 5.728,92

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE OURO VERDECNPJ

FRANCISCO ORACIO

FRANCISCO CARLOS ORACIOCPF

Reu

ENEL GREEN POWER CUMARU 05 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Autor:

LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO· OAB RN 4258· CPF 107.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Reu

JOSE ANACLETO DA COSTACPF

ROSA AMARAL DA COSTACPF

FLAVIO ESPUNIER COSTACPF

ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA SENNACPF

LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Reu

THIAGO ESPUNIER COSTACPF

JESSIKA SUELLEN SENA DA COSTA CAETANOCPF

LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTACPF

ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA SENNACPF

THIAGO ESPUNIER COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES LOPES NANTES (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002944-22.2018.8.11.0041.. REQUERENTE: JOSE ANACLETO DA COSTA, ROSA AMARAL DA COSTA, FLAVIO ESPUNIER COSTA, ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA APELANTE: LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTA, JESSIKA SUELLEN SENA DA COSTA, THIAGO ESPUNIER COSTA APELADO: MARIA DE LOURDES LOPES NANTES Vistos etc. Trata-se de Ação Demarcatória de Imóveis Rurais com Pedido de Restituição da Posse da Á... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES LOPES NANTES (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES NANTESCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002944-22.2018.8.11.0041.. REQUERENTE: JOSE ANACLETO DA COSTA, ROSA AMARAL DA COSTA, FLAVIO ESPUNIER COSTA, ROSANGELA MARIA AMARAL DA COSTA APELANTE: LUIZ FELIPE ANACLETO DA COSTA, JESSIKA SUELLEN SENA DA COSTA, THIAGO ESPUNIER COSTA APELADO: MARIA DE LOURDES LOPES NANTES Vistos etc. Trata-se de Ação Demarcatória de Imóveis Rurais com Pedido de Restituição da Posse da Á... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE COXIPO MIRIMCNPJ

ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO FILHOS DO REI - ACREFREICNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

GILMAR ALVES DA SILVACPF

+ 73 outros

Reu

BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO

FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ANTUNES DE SOUZA

ADEILSON DE ALMEIDA SOUZA

ADELINO MARQUES DA COSTA

AILTON DA SILVA VAZ

ALDACIO RIBEIROCPF

+ 73 outros

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE AGENIL COSTA MONTEIRO DE ALMEIDA

ESPOLIO DE FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE AGENIL COSTA MONTEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Autor:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Reu:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Reu:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0007707-20.2017.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações proces... (03/06/2026)

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