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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA LEITE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 253788· CPF 181.***.***-99

Autor:

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 252953· CPF 148.***.***-11

Autor:

MANOEL SARDINHA NETO· OAB RJ 148814· CPF 099.***.***-93

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Outros

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA LEITE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Autor:

MANOEL SARDINHA NETO· OAB RJ 148814· CPF 099.***.***-93

Autor:

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 252953· CPF 148.***.***-11

Autor:

LETICIA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 253788· CPF 181.***.***-99

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

MANOEL SARDINHA NETO· OAB RJ 148814· CPF 099.***.***-93

Reu:

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 252953· CPF 148.***.***-11

Reu:

LETICIA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 253788· CPF 181.***.***-99

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ILMA LEITE PEREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de AAPPS UNIVERSO. Aduz a inicial que: A autora, ao retirar o extrato de sua conta bancária foi surpreendida ao verificar que estão sendo realizados descontos sob a rubrica CONTRIBUIÇÃO AAPPS UNIVERSO, que não reconhece e nunca contratou nada com a ré. Assim, foram descontados de forma indevida 20 parcelas que totalizam R$595,36 (quinhen... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO

Reu

JANEIDE FERREIRA DE ARAUJO

CRISPIM GOMES FONSECA

JEDAIAS FERREIRA DE ARAUJO

JANILMA FERREIRA DE ARAUJO

CLAUDIO JOSE PEREIRA DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

INVALIDAR

Reu

MARIA GORETTI BARBOSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ALANA SUZY GONCALVES FERNANDES· OAB PB 18737· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMA DE FREITAS PIRES

Reu

EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING

DANTE ARISTERI MADEU

LUIZ EDUARDO FAIRBANKSCPF

MILTON LUIZ KELMANSON

ADRIANA GOMES DE MATTOS

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 822,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 822,00

Autor

RITA BARBOZA DE ANDRADE DE LIMA

Reu

INVALIDAR

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 822,00

Autor

RITA CAVALCANTE ALVESCPF

Reu

RITA BARBOZA ANDRADE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA BERNARDO· OAB PB 31093· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 822,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 822,00

Autor

JOSE DA CUNHA SILVA

IVANILDA COSTA SILVA

ZENEIDE ALMEIDA SILVA CUNHACPF

Reu

INVALIDAR

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Autor:

RODOLFO RODRIGUES MENEZES· OAB PB 13655· CPF 038.***.***-39

Autor:

SIMONE MAXIMO VIEIRA· OAB PB 10933· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Decorrido prazo de INVALIDAR em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

INVALIDAR

INSPETORIA SALESIANA NORDESTE DO BRASIL

Reu

MARIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Autor:

GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 17551· CPF 781.***.***-15

Autor:

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA· OAB PE 38894· CPF 081.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 125.000,00

Autor

VAMBERTO FARIAS LEAL

ALESSANDRA HOLANDA FARIAS

Reu

INVALIDAR

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOãO VIRGíNIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO RANOEL VIANA LIRA· OAB PB 14689· CPF 010.***.***-61

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

WAGNER MARSICANO DE MELO RODRIGUES MARTINS· OAB PB 11916· CPF 025.***.***-50

Reu:

LEONARDO RANOEL VIANA LIRA· OAB PB 14689· CPF 010.***.***-61

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA HOLANDA FARIAS, VAMBERTO FARIAS LEAL APELADO: ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOãO VIRGíNIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO RANOEL VIANA LIRA· OAB PB 14689· CPF 010.***.***-61

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

WAGNER MARSICANO DE MELO RODRIGUES MARTINS· OAB PB 11916· CPF 025.***.***-50

Reu:

LEONARDO RANOEL VIANA LIRA· OAB PB 14689· CPF 010.***.***-61

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 600,00

Autor

FRANCISCO DANIEL DE SOUZA

JOCEANY GONCALVES DE ARRUDACPF

Reu

INVALIDAR

Advogados

Autor:

PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS· OAB PB 2748· CPF 033.***.***-20

Autor:

CASSIO LIRA DOS ANJOS· OAB PB 25157· CPF 101.***.***-51

Último movimento: Juntada de ofício (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA ANA DA COSTA LEITECPF

MARIA ANA DA COSTA LEITE

Reu

INVALIDAR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Autor:

CHARLES PEREIRA DINOA· OAB PB 9314· CPF 919.***.***-00

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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