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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 126.472,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

JUACY DIAS DE ANDRADECPF

LUIZ FERNANDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIS ANTONIO GONCALVES· OAB MG 157277· CPF 098.***.***-90

Reu:

THAIS WERNECK PROCOPIO· CPF 063.***.***-66

Reu:

SERAFIM COUTO SPINDOLA· OAB MG 40791· CPF 301.***.***-20

Outros

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 61671

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 126.472,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALOISIO DE SOUZA LIMACPF

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

JUACY DIAS DE ANDRADECPF

LUIZ FERNANDO RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 49.443,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

ARI LUCAS DE PAULA SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIO CHEQUER

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO GONCALVES· OAB MG 157277· CPF 098.***.***-90

Reu:

DAVI BARBIERI· OAB MG 41503· CPF 102.***.***-34

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568· CPF 044.***.***-75

Reu:

DAVI LEONARD BARBIERI· CPF 998.***.***-68

Reu:

FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA· CPF 087.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 95.626,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIS ANTONIO GONCALVES· OAB MG 157277· CPF 098.***.***-90

Reu:

TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO· CPF 099.***.***-03

Reu:

LUCAS SOARES SATHLER· CPF 065.***.***-08

Reu:

RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES· CPF 060.***.***-88

Reu:

JODIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 95.626,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO DE CASTRO ANTONIO· CPF 002.***.***-70

Reu:

BRUNO LOPES GONCALVES· CPF 116.***.***-84

Reu:

LUIS ANTONIO GONCALVES· OAB MG 157277· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 4.545,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

ANDRE CARLOS FERREIRA XAVIERCPF

ILDEFONSO RODRIGUES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARLEN DE CAMPOS MARINATO· OAB MG 95727· CPF 030.***.***-78

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Reu:

LUIS ANTONIO GONCALVES· OAB MG 157277· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 4.545,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA ZONA DA MATA NORTECNPJ

ANDRE CARLOS FERREIRA XAVIERCPF

ILDEFONSO RODRIGUES DOS REISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (13/08/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 8.162.817,09

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAZARE DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Autor:

TATYANA PAULA CABRAL DE MELO MARCOLINO· OAB PE 44056· CPF 102.***.***-45

Reu:

LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO· OAB PE 25322· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRA/PE

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 38.983.062,67

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO GOMES DA SILVA· OAB PE 50379· CPF 092.***.***-50

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Autor:

TATYANA PAULA CABRAL DE MELO MARCOLINO· OAB PE 44056· CPF 102.***.***-45

Reu:

LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO· OAB PE 25322· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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