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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARGONES MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO ARGONES MARTINS

ANA BARBARA MARTINS COSTACPF

COOPERATIVA DE CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DA BAHIA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

PAULO ROBERTO VIGNACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARGONES MARTINS· OAB BA 18443· CPF 939.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANA BARBARA MARTINS COSTA· OAB BA 41846· CPF 028.***.***-16

Reu:

ADRIANO ARGONES MARTINS· OAB BA 18443· CPF 939.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANA BARBARA MARTINS COSTA· OAB BA 41846· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE

Reu:

ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO

Reu:

ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO

Autor:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE

Reu:

ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZONA DA MATA MINERACAO S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRANGA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732· CPF 014.***.***-59

Autor:

ERNANI EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES· OAB MG 121719· CPF 040.***.***-33

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 075425

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788· CPF 081.***.***-05

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732· CPF 014.***.***-59

Reu:

ERNANI EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES· OAB MG 121719· CPF 040.***.***-33

Reu:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 075425

Reu:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788· CPF 081.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB MG 127470

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2024)

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