Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 43.398,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEUCNPJ

Reu

RODRIGO STUDART WERNIKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 43.398,88

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEUCNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

RODRIGO STUDART WERNIKCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES TAQUARY· OAB DF 1393· CPF 009.***.***-68

Autor:

LISIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA· OAB DF 64400· CPF 044.***.***-41

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

DIEGO DA SILVA VENCATO· OAB DF 14798· CPF 553.***.***-15

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

VALERIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB DF 69741· CPF 139.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.656.952,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.656.952,67

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEUCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEUCNPJ

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Autor:

DIEGO DA SILVA VENCATO· OAB DF 14798· CPF 553.***.***-15

Autor:

PATRICIA FAGUNDES DE SA· OAB DF 70979· CPF 029.***.***-51

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Reu:

DIEGO DA SILVA VENCATO· OAB DF 14798· CPF 553.***.***-15

Reu:

PATRICIA FAGUNDES DE SA· OAB DF 70979· CPF 029.***.***-51

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/08/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Autor:

PATRICIA FAGUNDES DE SA· OAB DF 70979· CPF 029.***.***-51

Autor:

DIEGO DA SILVA VENCATO· OAB DF 14798· CPF 553.***.***-15

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Reu:

PATRICIA FAGUNDES DE SA· OAB DF 70979· CPF 029.***.***-51

Reu:

DIEGO DA SILVA VENCATO· OAB DF 14798· CPF 553.***.***-15

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. NÃO CONFIGURADAS. VÍCIOS INOCORRENTES. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento ao recurso e julgou extinta a execução. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste e... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

R$ 6.548,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal