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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA VASPCNPJ

Reu

CAROLINE CAIRES GALVEZCPF

L.G.A. LOG SERVICOS LTDACNPJ

G&S COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

LIVA ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

NIMBUS PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 024726· CPF 501.***.***-49

Autor:

LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES· OAB SP 391660· CPF 414.***.***-12

Reu:

CAROLINE CAIRES GALVEZ· OAB SP 335922· CPF 363.***.***-21

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 367359· CPF 027.***.***-04

Reu:

BARBARA COVASKI LIMA· OAB SP 414674· CPF 961.***.***-91

Reu:

TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI· OAB SP 362445· CPF 283.***.***-31

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA VASP (AGRAVANTE)

Reu

10. LESTE CREDIT PRECATORIOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVADO)

11. NOVA BRASIL TRANSPORTES QUIMICOS LTDA (AGRAVADO)

2. CAROLINE CAIRES GALVEZ (AGRAVADO)

3. L.G.A. LOG SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

4. G&S COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES· OAB SP 391660· CPF 414.***.***-12

Autor:

CAROLINE CAIRES GALVEZ· OAB SP 335922· CPF 363.***.***-21

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 367359· CPF 027.***.***-04

Autor:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Autor:

BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 24726· CPF 501.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES· OAB SP 391660· CPF 414.***.***-12

Reu:

CAROLINE CAIRES GALVEZ· OAB SP 335922· CPF 363.***.***-21

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 367359· CPF 027.***.***-04

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 24726· CPF 501.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA VASPCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SAULO LADEIRA· OAB DF 002537· CPF 003.***.***-49

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 036381· CPF 135.***.***-72

Autor:

ESLY SCHETTINI PEREIRA· OAB DF 002021· CPF 004.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANA REGINA GALLI INNOCENTI· OAB SP 071068· CPF 063.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

NORBERTO OYA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 27.079.823,93

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VASP-AFAPVCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.753,36

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANY TEIXEIRA DE SOUZA AZEREDOCPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700735-33.2024.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - RECLAMANTE: Irany Teixeira de Souza Azeredo - RECLAMADO: Associação dos Aposentados e Pensionistas - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A18) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo. (10/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.679,76

Autor

MARIA DA LUZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Reu:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) di... (10/07/2026)

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