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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA JULIA NUNES PIRES, SYLVIA PIRES DE ALMENDRA FREITAS, MARILIA NUNES PIRES DE SOUSA, TERCIO AURELIANO NUNES PIRES, ROBERTO DE LUCAS NUNES PIRES EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA Advogados do(a) EMBARGADO: DAGOBERTO NEY VIEIRA - RJ78150-A, JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA - RJ231526, MARCELO VIEIRA PAULO - RJ84472, NELMA RODRIGUES DE AZEREDO - RJ175861, TIAGO MEIRA CANEDO... (25/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TERCIO AURELIANO NUNES PIRES

MARILIA NUNES PIRES DE SOUSACPF

SYLVIA PIRES DE ALMENDRA FREITASCPF

LUIZA HELENA DA SILVA MATOSCPF

MARIA JULIA NUNES PIRESCPF

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSACNPJ

Advogados

Reu:

DAGOBERTO NEY VIEIRA· OAB RJ 78150· CPF 046.***.***-49

Reu:

NELMA RODRIGUES DE AZEREDO· CPF 122.***.***-80

Reu:

JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA· CPF 117.***.***-06

Reu:

MARCELO VIEIRA PAULO· CPF 861.***.***-49

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2005

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RFFSA

NADIR ALVES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 800,00

Autor

ESPOLIO DE ARMENIA MOURA DE BARROS

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ALEM PARAIBA

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIANA NATALINA LIMA· OAB RJ 36955

Autor:

IGOR DALIS MIGUEL· OAB RJ 93344· CPF 032.***.***-70

Outros

MARIA CELESTE DE OLIVEIRA MATOS· OAB MG 51352

APARECIDA DE FATIMA MARASCO· OAB MG 63697

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

ARMENIA MOURA DE BARROS - ESPOLIO

RFFSA

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO ANTUNES FILHO

ANTONIO DA SILVA TRESSE FILHO

ALBERTO ROSSI

ARISTILO SOARES OLIVEIRA

+ 72 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A

UNIAO FEDERAL

Outros

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

RFFSA

Reu

ROMEU NOBREGA

ANTONIO ANTUNES FILHO

GERALDO ARAUJO

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO CREMONEZI

+ 70 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RFFSA

Advogados

Autor:

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: ROSANA MIGUEL HALLACK - MG84461 APELADO: IVAN PEREIRA RENAULT e outros (75) Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021-A, DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA... Com essas considerações: a) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial: a.1) no tocante a aplicação do disposto no art. 1º-F, da Lei n.... (12/09/2023)

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