ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA CAPEMI — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANA LUCIA MOIA MALCHER APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. APELADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - ANSIB RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0060851-57.2013.8.14.0301 Vistos etc. Deferido a habilitação dos herdeiros (Id. 14397891), levante-se a suspensão do feito. Analisando os autos, verifico que mesmo oportuniza... (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANA LUCIA MOIA MALCHERCPF

LUCIANO GIL MOIA MALCHERCPF

JOSE SOUTO MALCHER NETOCPF

MARILIA DA GRACA MOIA MALCHERCPF

CRISTHIANO GIL MOIA MALCHERCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ ANSIBCNPJ

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO EDVALDO GOMES

Reu:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANA LUCIA MOIA MALCHERCPF

MARILIA DA GRACA MOIA MALCHERCPF

JOSE SOUTO MALCHER NETOCPF

LUCIANO GIL MOIA MALCHERCPF

CRISTHIANO GIL MOIA MALCHERCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ ANSIBCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA GRACA MOIA MALCHER· OAB PA 407· CPF 774.***.***-15

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUCIA MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

2. LUCIANO GIL MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

3. JOSE SOUTO MALCHER NETO (AGRAVANTE)

4. MARILIA DA GRACA MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

5. CRISTHIANO GIL MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

Reu

6. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A (AGRAVADO)

7. ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· OAB RJ 72936· CPF 347.***.***-68

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO EDVALDO GOMES· OAB RJ 74116

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· OAB RJ 72936· CPF 347.***.***-68

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO EDVALDO GOMES· OAB RJ 74116

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3217333/PA (2026/0093813-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA LUCIA MOIA MALCHER AGRAVANTE: LUCIANO GIL MOIA MALCHER AGRAVANTE: JOSE SOUTO MALCHER NETO AGRAVANTE: MARILIA DA GRACA MOIA MALCHER AGRAVANTE: CRISTHIANO GIL MOIA MALCHER ADVOGADOS: CARMELITA PINTO FARIA - PA017828 DIOGO CARDOSO SILVA - PA013272 AGRAVADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 BRUNO HENRIQUE DE OLIVE... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUCIA MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

2. LUCIANO GIL MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

3. JOSE SOUTO MALCHER NETO (AGRAVANTE)

4. MARILIA DA GRACA MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

5. CRISTHIANO GIL MOIA MALCHER (AGRAVANTE)

Reu

6. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A (AGRAVADO)

7. ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· OAB RJ 72936· CPF 347.***.***-68

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO EDVALDO GOMES· OAB RJ 74116

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· OAB RJ 72936· CPF 347.***.***-68

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO EDVALDO GOMES· OAB RJ 74116

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3217333/PA (2026/0093813-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA LUCIA MOIA MALCHER AGRAVANTE: LUCIANO GIL MOIA MALCHER AGRAVANTE: JOSE SOUTO MALCHER NETO AGRAVANTE: MARILIA DA GRACA MOIA MALCHER AGRAVANTE: CRISTHIANO GIL MOIA MALCHER ADVOGADOS: CARMELITA PINTO FARIA - PA017828 DIOGO CARDOSO SILVA - PA013272 AGRAVADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 BRUNO HENRIQUE DE OLIVE... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 72.112,77

Autor

ZILMAR DOS SANTOS FONTESCPF

Reu

ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIBCNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MALAGRICI WADDINGTON· OAB RJ 129192· CPF 088.***.***-13

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Reu:

ANTONIO RUFINO SOBRINHO· OAB RJ 72936· CPF 347.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.152.287,13

Autor

ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIBCNPJ

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES· OAB RJ 079723· CPF 625.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUES SOARES· OAB RJ 215623· CPF 142.***.***-47

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 5.152.287,13

Autor

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIBCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028297-30.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 37, 68, 131, 144 (10/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 6.208.704,00

Autor

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIBCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES· OAB RJ 079723· CPF 625.***.***-91

Reu:

THIAGO HENRIQUES SOARES· OAB RJ 215623· CPF 142.***.***-47

Último movimento: Despacho (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETO SANTOS VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ANTIGOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - AAFBANERJ

Advogados

Autor:

GARY DE OLIVEIRA BON ALI· OAB RJ 4474· CPF 043.***.***-20

Autor:

RICARDO AMADO AZUMA· OAB SP 285360· CPF 157.***.***-26

Reu:

GARY DE OLIVEIRA BON ALI· OAB RJ 4474· CPF 043.***.***-20

Reu:

RICARDO AMADO AZUMA· OAB SP 285360· CPF 157.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETO SANTOS VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ANTIGOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - AAFBANERJ

Advogados

Autor:

GARY DE OLIVEIRA BON ALI· OAB RJ 4474· CPF 043.***.***-20

Autor:

RICARDO AMADO AZUMA· OAB SP 285360· CPF 157.***.***-26

Reu:

GARY DE OLIVEIRA BON ALI· OAB RJ 4474· CPF 043.***.***-20

Reu:

RICARDO AMADO AZUMA· OAB SP 285360· CPF 157.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA (...) Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado no ID. 187803964, conforme requerido no ID. 188327076, com as cautelas de praxe. (...) (30/06/2025)

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