ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO DIAMONDMALL (ALDMM) — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITURA DIAMOND LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO DIAMONDMALL ( ALDM )CNPJ

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO DIAMONDMALL ( ALDM )CNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDOW HENRIQUE GODOI DE NOGUEIRA· OAB MG 180116

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO DIAMONDMALL ( ALDM )

LOJAS RENNER S.A.

Advogados

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

BRENDOW HENRIQUE GODOI DE NOGUEIRA· OAB MG 180116· CPF 119.***.***-23

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

BRENDOW HENRIQUE GODOI DE NOGUEIRA· OAB MG 180116· CPF 119.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO DIAMONDMALL ( ALDM )

LOJAS RENNER S.A.

Advogados

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

BRENDOW HENRIQUE GODOI DE NOGUEIRA· OAB MG 180116· CPF 119.***.***-23

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

BRENDOW HENRIQUE GODOI DE NOGUEIRA· OAB MG 180116· CPF 119.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 85.317,61

Autor

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Outros

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

MAURÍCIO BHERING ANDRADE· OAB MG 041457

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES

Reu:

SAULO FONSECA DE ARAUJO

Reu:

RICARDO DE PAIVA MOREIRA

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS ABADE

Reu:

CATHARINA GABARRA TAVARES DOS SANTOS

Reu:

ADRIANA RODRIGUES BASSALO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE· CPF 371.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0042371842011813002420250929122127 (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Reu:

SAULO FONSECA DE ARAUJO

Reu:

RICARDO DE PAIVA MOREIRA

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS ABADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Reu:

SAULO FONSECA DE ARAUJO

Reu:

RICARDO DE PAIVA MOREIRA

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS ABADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Reu:

SAULO FONSECA DE ARAUJO

Reu:

RICARDO DE PAIVA MOREIRA

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS ABADE

Reu:

CATHARINA GABARRA TAVARES DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Reu:

SAULO FONSECA DE ARAUJO

Reu:

RICARDO DE PAIVA MOREIRA

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS ABADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSORCIO MTS/IBRCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES

Autor:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB DF 0000000

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS ABADE

Reu:

RICARDO DE PAIVA MOREIRA

Reu:

FERNANDA SOUSA MAYRINK

Reu:

FABIANA REIS E SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSORCIO MTS - IBR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 081376· CPF 989.***.***-72

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MAURÍCIO BHERING ANDRADE· OAB MG 041457

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 081376· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MAURÍCIO BHERING ANDRADE· OAB MG 041457

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P.M. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P.M. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALLUQUINHA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

MARIA DE LOURDES CAPANEMA PEDROSACPF

ANTONIO PEDROSA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI· OAB MG 21997

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391· CPF 076.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBR

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Reu:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDA; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MTS - IBR; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consu... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBR

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Reu:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDA; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MTS - IBR; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consu... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBR

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Reu:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 97528· CPF 062.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - F2B&C MODA E ACESSORIOS LTDA; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MTS - IBR; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consu... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GOULART E COLEPICOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Reu

CONNECTION CELULARES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

DANIEL FRANCA MELO· OAB MG 91177· CPF 043.***.***-31

Autor:

LETICIA MANSUR DORNELAS JEUNON· CPF 014.***.***-41

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098· CPF 456.***.***-53

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

BARBARA DE MATOS VIEIRA· OAB MG 99309· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA RODRIGUES GUIMARAES· OAB MG 135991· CPF 081.***.***-89

LETICIA MANSUR DE LIMA DORNELAS· OAB MG 108129

MARCELA NAGY PRADO GONCALVES· OAB MG 46224

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

CARLOS EDUARDO DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 49990

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MTS - IBR em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONNECTION CELULARES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONNECTION CELULARES LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970

Autor:

BARBARA DE MATOS VIEIRA

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Último movimento: Juntada de documento (16/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONNECTION CELULARES LTDACPF

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970

Autor:

BARBARA DE MATOS VIEIRA

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Reu

CONNECTION CELULARES LTDA

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Reu:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 600.597,31

Autor

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242· CPF 901.***.***-15

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Outros

NILBER ANDRADE· OAB MG 47946

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 44777

LUIZ FELIPE SOARES JUNIOR· OAB MG 77916

ANA RAQUEL RIBEIRO ARAUJO· OAB MG 141342

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 600.597,31

Autor

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242· CPF 901.***.***-15

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANO SILVA COLEPICOLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA· OAB MG 113152· CPF 070.***.***-35

Reu:

GUILHERME COSTA VAL VIEIRA MACHADO· OAB MG 98609· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/04/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 225.044,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488

Autor:

IZABELA CALDEIRA OLIVEIRA· OAB MG 150232

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

MARCOS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO· OAB MG 151756

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Reu:

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488

Autor:

IZABELA CALDEIRA OLIVEIRA· OAB MG 150232

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

MARCOS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO· OAB MG 151756

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Último movimento: Remetidos os autos (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Reu

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488

Autor:

IZABELA CALDEIRA OLIVEIRA· OAB MG 150232

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Reu:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

Reu:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958

Reu:

IZABELA CALDEIRA OLIVEIRA· OAB MG 150232

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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