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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMNO - SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO

SIND DAS INDS DE LAMINADOS E COMPENSADOS DO EST DE MT

SINDICATO DAS INDUSTRIA MADEIREIRA DO MEDIO NORTE NO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS DO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS MADEIREIROS DE SORRISO - SIMAS

+ 3 outros

Reu

GERENTE DE CONTA CORRENTE FISCAL

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Reu:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N.º 1003055-69.2019.8.11.0041 RECORRENTES: SIMNO - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO e Outros. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 1003055-69.2019.8.11.0041 RECORRENTES: SIMNO - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO e Outros. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. I... (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMNO - SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO

SIND DAS INDS DE LAMINADOS E COMPENSADOS DO EST DE MT

SINDICATO DAS INDUSTRIA MADEIREIRA DO MEDIO NORTE NO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS DO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS MADEIREIROS DE SORRISO - SIMAS

+ 3 outros

Reu

GERENTE DE CONTA CORRENTE FISCAL

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Reu:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 230.938,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

KESIA DOS ANJOS MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 230.938,19

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

KESIA DOS ANJOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 013994· CPF 445.***.***-49

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 011660· CPF 918.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAICON SEGANFREDO· OAB MT 011833· CPF 883.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KESIA DOS ANJOS MATOSCPF

Reu

ACRINORTE

ICATU SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

MAICON SEGANFREDO· OAB MT 11833· CPF 883.***.***-63

Autor:

RAQUEL ZINI· OAB MT 16972· CPF 019.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

MAICON SEGANFREDO· OAB MT 11833· CPF 883.***.***-63

Reu:

RAQUEL ZINI· OAB MT 16972· CPF 019.***.***-03

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 7.980,77

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CESAR DA SILVA HANRIQUECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

DAIANE FERREIRA CLARO ROSSAFA· OAB MT 21127· CPF 014.***.***-99

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 15.317,04

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO CALIXTO BORBA REQUELMECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Autor:

JULIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 28233· CPF 013.***.***-55

Autor:

MAISA AUGUSTA VALENTE· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 137.600,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

F MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

BANNA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

RAQUEL ZINI· OAB MT 16972· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 21.676,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 21.676,68

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

CIELO S.A.CNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOSE PAULO SANTOS DA SILVA· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e provido em parte (03/10/2022)

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