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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 948,55

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.467,52

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARESCNPJ

OSVALDO BRITES PADILHACPF

MANOEL VIGNEAUXCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 2.366,87

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARESCNPJ

MARIO GUIASSUL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.747,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARESCNPJ

IARA SUSANA DE FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE ROMA VELHACNPJ

Reu

JOBERVAL CARVALHO BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

KURT CLAJUS OLIVEIRA· OAB MA 21408· CPF 936.***.***-49

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS EVERTON

Reu:

KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MA 11601· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOBERVAL CARVALHO BERTOLDO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE ROMA VELHACNPJ

Reu

JOBERVAL CARVALHO BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

KURT CLAJUS OLIVEIRA· OAB MA 21408· CPF 936.***.***-49

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS EVERTON· CPF 841.***.***-91

Reu:

KADJAH CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MA 11601· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/04/2026)

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