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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.141,06

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

LOTEAMENTO JARDIM PETROLAR

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 6.141,06

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

LOTEAMENTO JARDIM PETROLAR

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM PETROLARCNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MELO ALVESCPF

Reu

CARLOS FABIO ALEXANDRE DA SILVACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ORTIZ CUSTÓDI DO CARMO· OAB GO 24285· CPF 588.***.***-63

Autor:

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Reu:

ALLICYA BRENDAH PINHEIRO SILVA· OAB TO 12762· CPF 078.***.***-10

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 255 (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.183,69

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

JOSE ADALTO SA DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86 (21/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0004362-42.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARK ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 11/06/2026. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.918,16

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

LINDEANE SOUZA MOURA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

LINDEANE SOUZA MOURA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 011168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0008793-22.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARK ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) REQUERIDO: LINDEANE SOUZA MOURA BARBOSA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuidam os autos de procedimento de cumprimento de sentença originado de uma Ação de Cobrança de taxas associativas. No curso da fase de conhecimento, as partes entabular... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.408,47

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

ERICKA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011471-73.2025.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARK ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/06/2026 - Audiência - de Conciliação - cancelada (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 957,15

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

VALMOR SEMPREBON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

EVANDRO SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 6746· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO SOUSA GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 6746· CPF 350.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Cancelada a Distribuição (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

EVANDRO SOUSA GOMES

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 6746· CPF 350.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 006746· CPF 350.***.***-34

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 6746· CPF 350.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 006746· CPF 350.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

EVANDRO SOUSA GOMES

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 6746· CPF 350.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 006746· CPF 350.***.***-34

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 6746· CPF 350.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA PARENTE· OAB TO 006746· CPF 350.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000382-87.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARK ADVOGADO(A): MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO (OAB TO012603) ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) RÉU: EVANDRO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): RAIMUNDO DA SILVA PARENTE (OAB TO006746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, sustentando a existência de omissão na sentença, uma vez q... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.893,89

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

LUIZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

ANISKLEYA PINTO CAVALCANTE· OAB TO 13894· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5958115, Subguia 193766 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 4.191,16

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

EUDES RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.406,91

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VILLAGE PARKCNPJ

Reu

ESTACIO MARCELINO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ OSÓRIO SALES VEIGA· OAB TO 2709· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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