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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 33.157,43

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - em face da r. decisão de fls.431/434 ( e-STJ) (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 33.157,43

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAN CAMPOS

Reu

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO SAUSALITO

Advogados

Autor:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Autor:

REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI· OAB SP 160601· CPF 166.***.***-02

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 242805· CPF 267.***.***-33

Autor:

CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 75243

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Reu:

REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI· OAB SP 160601· CPF 166.***.***-02

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 242805· CPF 267.***.***-33

Reu:

CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 75243

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oman Campos - Apelado: Associação dos Moradores do Sausalito - Autue-se o agravo interno interposto a fls. 539/555 para julgamento pela Câmara Especial de Presidentes. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Lisangela Cristina Reina (OAB: 266382/SP) - Jorge Monteiro da Silva (OAB: 272302/SP) - 4º andar Nº 1000443-84.2023.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl... (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 33.157,43

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Reu

OMAN CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Outros

REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI· OAB SP 160601· CPF 166.***.***-02

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 242805· CPF 267.***.***-33

CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 75243

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - em face da r. decisão de fls.431/434 ( e-STJ) (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 33.157,43

Autor

OMAN CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAUSALITOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 272302· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2002

Distribuição

29/05/2002

Valor

R$ 21.123,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CUMBIQUE

NAO HA POLO PASSIVO

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CUMBIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO· OAB MA 6064

Reu:

JOAO RODRIGUES ALM----

Reu:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2002

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CUMBIQUE

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Autor:

MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO· OAB MA 6064

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Reu:

MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO· OAB MA 6064

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/11/2025)

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