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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956· CPF 002.***.***-76

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

Autor:

JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA· OAB AP 1487

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 364· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI-AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 56.349,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA - AMEAPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 51.003,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA - AMEAPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA EGREGIA CAMARA UNICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Outros

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR· OAB AP 782

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (04/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHACPF

Advogados

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA ANDREZA BANDEIRA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Dever de InformaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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