Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 12.233,63

Autor

CLAUDEMIR NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE TEFéCNPJ

MUNICIPIO DE TEFE

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747531/AM (2024/0350966-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CLAUDEMIR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TEFÉ - AM AGRAVADO: MUNICIPIO DE TEFE ADVOGADOS: EMER DE SENNA GOMES - AM007602 ALINE CINTRÃO FERREIRA - AM009275 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEFE - AM

MUNICíPIO DE TEFéCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 12.233,63

Autor

MUNICíPIO DE TEFéCNPJ

Reu

CLAUDEMIR NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR NUNES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE TEFéCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINS BORGES· OAB AM 7892

Autor:

FERNANDO SOARES TOLOMEI· OAB DF 0000000

Reu:

RAPHAEL MARTINS BORGES· OAB AM 7892

Reu:

FERNANDO SOARES TOLOMEI· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos da instância superior e o trânsito em julgado certificado nos autos (mov. 57.3), inaugura-se a fase executiva para a liquidação e o cumprimento do julgado. Acolho o requerimento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (mov. 64.1) e determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a liquidação da sentença, com fulcro no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. Para a exa... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 30.211,79

Autor

HILDA DA SILVA MORAIS

Reu

MUNICIPIO DE TEFE

Outros

JESSICA THAYS NASCIMENTO MARTINS· OAB AM 009252

FERNANDO SOARES TOLOMEI· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA DA SILVA MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEFE - AM

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

JESSICA THAYS NASCIMENTO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 30.211,78

Autor

MUNICíPIO DE TEFéCNPJ

HILDA DA SILVA MORAISCPF

Reu

HILDA DA SILVA MORAISCPF

MUNICíPIO DE TEFéCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA THAYS DO NASCIMENTO MARTINS· CPF 009.***.***-06

Autor:

ELTON DARIVA STAUB· CPF 049.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Autor:

ELTON DARIVA STAUB

Reu:

ELTON DARIVA STAUB· CPF 049.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

ELTON DARIVA STAUB

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 2.820.670,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

Reu

JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSOCPF

JEMILSON LIMA OLIVEIRA - MECNPJ

NALU CELANI DE MELOCPF

JEMILSON LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE MELO PARENTE· OAB AM 5772· CPF 664.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO· OAB AM 2241· CPF 078.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA DE ALENCAR BALIEIRO· OAB AM 6342

Reu:

HENRIQUE VIEIRA BASTOS· OAB AM 9406

Reu:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA· OAB AM 4177· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 56.220,00

Autor

VALDECI MEDEIROS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

Advogados

Reu:

EMER DE SENNA GOMES· OAB AM 7602· CPF 080.***.***-66

Reu:

ALINE CINTRAO FERREIRA· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVARAESCNPJ

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

MUNICIPIO DE ALVARAES/AM

MUNICIPIO DE TEFE

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMER DE SENNA GOMES· OAB AM 7602· CPF 080.***.***-66

Autor:

ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR· OAB AM 8580

Autor:

ALINE CINTRAO FERREIRA· OAB AM 9275

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVARAESCNPJ

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TEFE-AM

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CINTRAO FERREIRA

Autor:

ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR· OAB AM 8580

Autor:

EMER DE SENNA GOMES

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 193.645,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

Reu

JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSOCPF

MAURILIO DOS SANTOS TELLO SOBRINHOCPF

M DOS S TELLO SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCA NILCE PINHEIRO ROCHA

Autor:

ALINE CINTRAO FERREIRA

Reu:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA· OAB AM 4177· CPF 345.***.***-20

Reu:

FABRICIO DE MELO PARENTE· OAB AM 5772· CPF 664.***.***-87

Reu:

JONES DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Juntada de manifestação (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 42.196,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

SIDONIO TRINDADE GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SIDONIO TRINDADE GONCALVES em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TEFÉCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SABRINA MENDES GOMES· OAB AM 12440· CPF 010.***.***-30

Autor:

IZABELLE GOMES BATISTA· OAB AM 17411

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PISCICULTORES DO NORTE DO PARANáCNPJ

Reu

BIG PEIXE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA GUIDI BITENCOURT· OAB PR 66698· CPF 043.***.***-33

Autor:

THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT· OAB PR 58912· CPF 066.***.***-74

Autor:

RONIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 42843· CPF 822.***.***-15

Reu:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Reu:

SILVIA CRISTINA GUIDI BITENCOURT· OAB PR 66698· CPF 043.***.***-33

Reu:

THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT· OAB PR 58912· CPF 066.***.***-74

Reu:

RONIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 42843· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal