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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 5.247,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROD DE LEITE DO LITORAL NORTECNPJ

Outros

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS· OAB RS 057037· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROD DE LEITE DO LITORAL NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01 (02/07/2019)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 15.284,64

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.284,64

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

ELIZABETH GUELLER GAMA

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS

Reu:

MAICON SANTOS SILVA

Reu:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTECNPJ

DANIELSON PINHEIRO BRITOCPF

MAICON SANTOS SILVA

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANACPF

SAMUEL DE SOUZA GOES

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS· OAB BA 20780· CPF 946.***.***-00

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS· OAB BA 20780· CPF 946.***.***-00

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTECNPJ

DANIELSON PINHEIRO BRITOCPF

MAICON SANTOS SILVA

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANACPF

SAMUEL DE SOUZA GOES

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS· OAB BA 20780· CPF 946.***.***-00

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS· OAB BA 20780· CPF 946.***.***-00

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Pr... (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ADRIANA SOUZA GRABNERCPF

CLEITON GRABNER SCHOVINDERCPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTECNPJ

Outros

BRUNO NOVA SILVA· OAB BA 26365· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Habitacional Imobiliaria E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.006,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

BAHIA HABITACIONAL IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVA SILVA· OAB BA 26365· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024 (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.653.188,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.653.188,84

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTECNPJ

Reu

MGI PATRIMONIAL LTDACNPJ

WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON SANTOS SILVA

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· CPF 862.***.***-47

Autor:

VICTORIA MOTTA LAGOS SENA GOMES· OAB BA 77340· CPF 862.***.***-02

Autor:

MARCELO MOREIRA TELES· OAB BA 78042· CPF 052.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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