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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 48.086,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VALE DO ARAGUAIACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 48.086,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VALE DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VALE DO ARAGUAIA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VALE DO ARAGUAIA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE TEODORO DOS SANTOS FILHOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

JOSE LUCIVALDO RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 12.528,09

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TAPERACU CAMPOCNPJ

ALDENOR FERREIRA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 5149· CPF 048.***.***-87

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES· OAB PA 20366· CPF 619.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 12.528,09

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

ALDENOR FERREIRA DA SILVA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

ALDENOR FERREIRA DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TAPERACU CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALY SILVA PEREIRA· OAB PA 15853· CPF 817.***.***-49

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

JORGE HUMBERTO GOMES DA SILVA

FRANCELY DOS SATOS OLIVEIRA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 5149· CPF 048.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE MARIA TAVARES REIS

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 12.699,96

Autor

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 12.577,08

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

JOSE DOLGIVAL DE OLIVEIRACPF

Outros

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AMAZONIA S A BASA

Reu

JOSE ADALBERTO GOMES DA SILVA

BENEDITO GOMES DA SILVA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Outros

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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